21 de jan. de 2011

PB ELABORA PROJETO QUE PERMITE VOLTA VOLUNTÁRIA DOS PMs

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social da Paraíba está elaborando um Projeto de Lei que permite o retorno voluntário à ativa, dos policiais militares da reserva.

A intenção da medida, segundo informou o secretário de Segurança Pública, delegado Cláudio Coelho de Lima, é auxiliar o quadro efetivo da Polícia Militar, proporcionando o aumento do efetivo policial.

Segundo o delegado, a convocação voluntária desses profissionais, será realizada para que prestem serviços específicos, liberando, em muitos casos, os militares da ativa para se dedicarem ao policiamento ostensivo nas ruas.

"O objetivo é substituir os policiais da ativa que estão designados em todos os tipos de guarda patrimonial, por policiais da reserva, que apresentem condições médicas e ficha funcional apta para a nova função. Será uma renda a mais para o policial aposentando", frisou Cláudio Lima.

Recadastramento – O projeto ‘Polícia de Reserva’ (nome provisório) deverá cadastrar os policiais da reserva que queiram ser reintegrados ao trabalho, desde que observados os requisitos exigidos pela Secretaria, como boas condições de saúde física e mental. “Os policiais aptos a serem reintegrados serão chamados para treinamento e capacitação”, declarou Cláudio Lima.

Lei – A Lei que determina o retorno dos policiais da reserva ainda não foi sancionada. De acordo com o secretário de Segurança Pública, o Governo do Estado ainda estuda a possibilidade de ser implementada através de Medida Provisória ou apresentação para votação na Assembléia Legislativa.

Via: Cabo Heronides
Fonte: portalcorreio

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