15 de abr de 2011

REGULARIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DE SOLDADOS

Falando sobre as  notícias de que o MPRN iria investigar o que estaria causando demora na efetivação de policiais recém-formados ao quadro funcional do Estado o Comandate Geral, Cel. Araújo, divulgou a s eguinte nota de esclarecimento.
Eis a nota: 
Esta semana foi veiculada na imprensa local, notícia que após denúncia o Ministério Público iria investigar a Polícia Militar. A matéria relata que os militares formalizaram uma reclamação ao MP por mesmos formados estarem recebendo os vencimentos como alunos soldados, o que ensejou a instauração de um Inquérito Civil Público. Gostaria de informar que há dois processos referentes ao assunto, já tramitados no âmbito da Polícia Militar e que atualmente encontram-se na CONTROL/GCONTROL, conforme segue:
  • PROCESSO RELATIVO AOS SOLDADOS FORMADOS EM DEZEMBRO 2010 – 472 POLICIAIS MILITARES: Implantação de vencimentos por terem sido promovidos à graduação de Soldado, a contar de 29 de dezembro de 2010 – Nº Protocolo 9690/2011-2, aberto em 18/01/2011. 
  • PROCESSO RELATIVO AOS SOLDADOS FORMADOS EM JANEIRO DE 2011, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL – 16 POLICIAIS MILITARES: Implantação de vencimentos por terem sido promovidos à graduação de Soldado, a contar de 28 de janeiro de 2011 – Nº Protocolo 20239/2011-1, aberto em 03/02/2011.
Ainda encontra-se no mesmo setor o processo alusivo aos vencimentos dos alunos que atualmente estão matriculados no Curso de Formação de Soldados – CFSd, conforme BG Nº 032, de 16 de fevereiro de 2011:
  • PROCESSO RELATIVO AOS ALUNOS SOLDADOS EM FORMAÇÃO – 98 ALUNOS: Implantação de vencimentos aos Alunos do CFSd/2011 – Nº Protocolo 38332/2011-4, aberto em 25/02/2011.
Fonte: Blog do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande de Norte

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