9 de jul de 2010

LEI MARIA DA PENHA E O DESCASO PÚBLICO



Após ser divulgado no início da semana a pesquisa do Instituto Sangari, onde constata que em dez anos (1997 a 2007), dez mulheres foram assassinadas por dia no Brasil, mais uma notícia da morte brutal de uma mulher: Eliza Samudio.

Apesar da Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, o número de mulheres mortas pelos seus companheiros ou ex-companheiros é alarmante. A Lei nº 11.340 alterou o Código Penal Brasileiro e possibilitou que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada, além de não poderem mais ser punidos com penas alternativas, como acontecia antes da promulgação da lei.


Nada, porém, parece impedir as agressões sofridas pelas mulheres, e até suas mortes. Muitas relevam as agressões por desacreditar na Justiça brasileira, outras por ainda gostar do companheiro e acreditar numa possível mudança, que nunca acontece. A Lei Maria da Penha prevê que após recebida a denúncia pela vítima, esta só poderá desistir da ação perante o juiz. Mas não exime o policial, nem qualquer pessoa do povo, de, ao perceber a agressão sofrida, denuncie e/ou conduza os envolvidos à delegacia para averiguações. Saber perceber a agressão sofrida pela mulher é fundamental para que não ocorra um mal maior no futuro.

Entretanto, nota-se um descaso público por essas agressões, desde o primeiro atendimento, pelo agente policial, até sua oitiva pelo delegado. Isso se deve por existir um pensamento retrógrado de que "mulher gosta de apanhar", gerando a impunidade por parte dos agressores.


Dessa forma, é preciso uma maior conscientização por parte da sociedade e dos agentes públicos a fim de evitar uma violência maior contra a mulher, denunciando seus agressores. Quantas Mércias e Elizas terão que morrer para que se perceba que mulher não gosta de apanhar coisa algumas, mas que vivem sempre na esperança de seus agressores mudarem ou que nunca teriam a capacidade de recorrer ao meio mais extremo da violência: a morte.


Matéria criada pela Sd Glaucia

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