A partir desta semana deverão ser inviabilizadas as audiências com a participação de réus presos na cidade de Mossoró. O motivo é a falta de agentes para realizar o serviço de escolta dos acusados. O problema deverá resultar no cancelamento das audiências agendadas pelas diversas varas criminais da Comarca.
Na cidade de Mossoró, a falta de equipes para escolta foi confirmada através de oficio, datado de 8 de outubro deste ano, enviado pela Direção do Centro de Detenção Provisório Masculino de Mossoró ao juiz da 5ª Vara Criminal, Cornélio Alves de Azevedo Neto. O documento informa que a partir de 11 de outubro de 2010 os detentos não poderão participar de audiências nas varas criminais, por falta de acompanhamento. Um acordo firmado pelo Ministério Público e pelo Governo do Estado, firmado em 28 de maio deste ano, estabeleceu que a Polícia Militar passaria a fazer as escoltas, substituindo os agentes penitenciários. Ocorre que o ofício encaminhado pela Direção do Centro de Detenção Provisório Masculino de Mossoró menciona outro ofício, este assinado pelo comando do 2º Batalhão de Polícia Militar, que informa a impossibilidade da PM continuar fazendo a escolta dos presos. A Polícia Militar explica que seguirá acompanhando detentos da Cadeia Pública de Mossoró e da Penitenciária Agrícola Mário negócio, mas descarta fazer o mesmo em relação aos ocupantes do Centro de Detenção Provisório Masculino de Mossoró.
O problema deve atrasar a tramitação dos feitos criminais em Mossoró e em todo o Rio Grande do Norte, podendo comprometer, até mesmo, o cumprimento das metas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça em relação aos prazos para término dos processos.
Via: CORREIO DA TARDE
Fonte: GTC MOSSORÓ
Na cidade de Mossoró, a falta de equipes para escolta foi confirmada através de oficio, datado de 8 de outubro deste ano, enviado pela Direção do Centro de Detenção Provisório Masculino de Mossoró ao juiz da 5ª Vara Criminal, Cornélio Alves de Azevedo Neto. O documento informa que a partir de 11 de outubro de 2010 os detentos não poderão participar de audiências nas varas criminais, por falta de acompanhamento. Um acordo firmado pelo Ministério Público e pelo Governo do Estado, firmado em 28 de maio deste ano, estabeleceu que a Polícia Militar passaria a fazer as escoltas, substituindo os agentes penitenciários. Ocorre que o ofício encaminhado pela Direção do Centro de Detenção Provisório Masculino de Mossoró menciona outro ofício, este assinado pelo comando do 2º Batalhão de Polícia Militar, que informa a impossibilidade da PM continuar fazendo a escolta dos presos. A Polícia Militar explica que seguirá acompanhando detentos da Cadeia Pública de Mossoró e da Penitenciária Agrícola Mário negócio, mas descarta fazer o mesmo em relação aos ocupantes do Centro de Detenção Provisório Masculino de Mossoró.
O problema deve atrasar a tramitação dos feitos criminais em Mossoró e em todo o Rio Grande do Norte, podendo comprometer, até mesmo, o cumprimento das metas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça em relação aos prazos para término dos processos.
Via: CORREIO DA TARDE
Fonte: GTC MOSSORÓ
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