4 de jun. de 2011

INÉDITO EM CAICÓ: JUIZ CONDENA PREFEITURA POR CAUSA DE BURACO

André  Melo Gomes Pereira,
Juiz de Direito.
O Juiz de Direito André Melo Gomes Pereira, condenou a Prefeitura Municipal de Caicó à pagar uma indenização ao mototaxista Otonildo Lins de Oliveira, no valor de R$ 60 mil, devido a um acidente provocado por um buraco. A ação foi impetrada pela advogada Maria da Penha.

Segundo os autos do processo julgado, em 27 de junho de 2009, o mototaxista estava trabalhando quando, na Rua Joaquim Gorgônio, bairro Acampamento, quando na tentativa de desviar um buraco ali existente, perdeu o controle da moto e veio a colidir frontalmente com um poste de proteção em frente a uma residência na mesma rua.

A prefeitura de Caicó apresentou sua defesa e negou a responsabilidade do município no acidente, mas o juiz não concordou e entendeu que o local era de responsabilidade do município.

De acordo com a sentença publicada na semana passada, além de indenizar o mototaxista em R$ 60 mil, a Prefeitura de Caicó, foi condenada a pagar pensão mensal vitalícia no valor de um salário mínimo a contar do evento danoso devendo os valores atrasados  ser atualizados monetariamente, acrescidos de juros de mora.

Fonte: Blog do Robson Pires

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.