30 de nov de 2010

MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA ESCALAS DE FOLGAS DE BOMBEIROS MILITARES

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através do promotor Wendell Beetoven, abriu um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na jornada de trabalho dos bombeiros militares do estado. A publicação está no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado. Entre as diligências iniciais, o promotor solicita ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Carlos Kleber Lopes Barbosa, que explique os critérios adotados para definir a jornada de trabalho e escala de serviço rotineira. "Esclarecendo porque uns folgam 48 horas e outros 72 horas a cada período de 24 horas trabalhadas", diz o documento.

Dentro de um prazo de dez dias, além de explicar como estão sendo realizadas as folgas, o Comandante deverá dizer se existe algum projeto lei encaminhado à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (ou pelo menos cogitação de fazê-lo) ou em tramitação no Poder Legislativo estadual, disciplinando a jornada de trabalho dos bombeiros.

Também informará as medidas administrativas adotadas para o preenchimento do quadro de oficiais e praças do Corpo de Bombeiros, definido na Lei Complementar Estadual nº 230/2002, que deveria ser de 1.065 homens, porém, atualmente é de apenas 664 militares, o que equivale a 62% do efetivo. As diligências pedem ainda esclarecimentos sobre a existência de bombeiros cedidos a outros órgãos e se foi renovado o convênio do Estado com a para operacionalização do Serviço Contra-Incêndio do Aeroporto Internacional Augusto Severo.

O diretor de Engenharia e Operações, Coronel Elizeu Lisboa Dantas, desconhece o fato que motivou a abertura do inquérito pelo Ministério Público. " A folga é de acordo com a inexistência de emergências", apontou o Coronel. Ele exemplificou lembrando que nos focos de incêndio surgidos esse ano no município de Apodi, a equipe trabalhou 15 dias seguidos. "Quando a folga é de 48 horas é porque teve alguma emergência, tem alguém de férias, e isso reduz o efetivo", disse o diretor.

Porém, Coronel Dantas não nega o reduzido número de bombeiros no estado. "Eu reconheço que o efetivo é muito pequeno. Digo isso há oito anos, desde quando nos emancipamos". Segundo ele, a Organização das Nações Unidas (ONU) recomenda proporcionalmente um bombeiro para cada mil habitantes e hoje o estado tem apenas 664.

VIA: Diário de Natal
FONTE: Sd Glaucia

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